SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:
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1-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
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2-LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;
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3-LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;
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4-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;
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5-APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS;
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6-COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO);
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7-SERÁ COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SE APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, O PROJETO ACIMA CITADO SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA OBTER PARECERES ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO.
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8-A PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES;
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9-(AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)
PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM PAUTA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AOS SENHORES: JOSÉ HÉLIO DE SOUZA – TESOUREIRO E IGOR PAIM DA SILVA – CHEFE DO RH, REQUERENDO O QUE EU SEGUE: A FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA, NA ÍNTEGRA, CONSTANDO EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, E DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021, CONSTANDO CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS/VENCIDOS RECEBIDOS. SALIENTANDO QUE PARA EVITAR DISPÊNDIOS DA PREFEITURA, PODE SER ENTREGUE MEDIANTE ARQUIVO DIGITAL, TAL COMO PEN-DRIVE OU E-MAIL.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEONICE DOS SANTOS, REQUERENDO A SENHORA VANIR FERREIRA LINARES FILHA – SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS EMPRESA JL TERRAPLANAGENS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; ORDENS DE SERVIÇOS LOCAIS DATADOS REALIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA, NO PERÍODO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 ATÉ 31/12/2020.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, REQUERENDO A SENHORA ADRIANA VERON BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODOS OS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, QUE OCORREU DURANTE O ANO DE 2020 DESTINADOS AO COMBATE AS COVID-19 BEM COMO TODAS AS DESPESAS, NOTAS FISCAIS EMPENHADAS E PAGAS AO MESMO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO, REQUERENDO A SENHORA CAMILA DE OLIVEIRA FATALA LEITE – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO, REQUERENDO A SENHORA VANIR FERREIRA LINARES FILHA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA:
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.
TENHAM TODOS UM DIA ABENÇOADO!