SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO PARA COMPOR A MESA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL E ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDIRENE REGIS SOLIGO – VICE PREFEITA. 

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(CAROL BRANDÃO) - SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) –   - LEI Nº 913/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

      - BALANCETES REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO COM OS OFÍCIOS Nº 131 À 138/2022. 

      - OFÍCIO CIRCULAR Nº 034/2023 ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO. 

      - CONVITE ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SENHORA CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) – - NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2023.00000828-9 ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL. 

      - OFÍCIO Nº 0079/2023 ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. 

  - MOÇÃO DE PESAR Nº 96/2023

  - INDICAÇÕES Nº 27, 28, 29 E 30/2023

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS:  MARIA MADALENA RUDES PIRES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2023; ELIZARIO RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2023; ROSALINA ANTUNES BALDONADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023 E ODULIO RIBEIRO DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023. 

(PRESIDENTE) – ESTA ABERTO A PALAVRA PARA OS SENHORES VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E CONCEDO 10 DIAS DE PRAZO PARA EMITIR PARECER. 

(CAROL BRANDÃO) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESIGNO O PROFESSOR JACKSON, PARA RELATAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. 

(PROFESSOR JACKSON) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SOLICITO UM INTERVALO DE 10 MINUTOS PARA QUE NÓS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, POSSAMOS NOS REUNIR PARA ESTUDO DO PROJETO E APRESENTARMOS O PARECER.  

(PRESIDENTE) – CONCEDO VEREADOR (A). 

(PROFESSOR JACKSON) – SENHOR PRESIDENTE, APÓS O ANÁLISE REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SOMOS DE (PARECER FAVORÁVEL), O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(PRESIDENTE) – COMUNICO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ENTRARÁ HOJE EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

 (PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR EM PAUTA:

(PRESIDENTE) – COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023 SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, TRANSMITINDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO JOSÉ HENRIQUE POMPEO FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE JULHO DE 2023.” 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) – APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ...............À................ A MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023 SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

(PRESIDENTE) – CONCEDO O USO DA PALAVRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL.  

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

(PRESIDENTE) - ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

(PRESIDENTE) – NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.   

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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