1. Data do Documento
    09/03/2021
  2. Ementa
    CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021. 

 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE: 

  1. 1 -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;  

  1. 2-LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;  

  1. 3-LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS; 

  1. 4-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES; 

  1. 5-APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS;  

  1. 6-COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO);  

  1. 7-A PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES;  

TRIBUNA LIVRE: 

  1. 8-(AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS) 

PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:  

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM PAUTA: 

 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 11/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEONICE DOS SANTOS, REQUERENDO AO SENHOR SIDINEI VIEIRA DE MELO – CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E CADASTROS, A LISTA DOS TERRENOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO OS ENDEREÇOS E NÚMEROS DE MATRICULAS. 

 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO AREVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AOS SENHORES: GERCINO RODRIGUES ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E NELSON LOPES BICA - CONTADOR, REQUERENDO O REMANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 270.000,000 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES (CF, ART. 28), E AS NORMAS DO DIREITO FINANCEIRO, CONSUBSTANCIADO PELA LEI Nº 4.320/64, E A DISPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 868/20. OS PEDIDOS JÁ FORAM REALIZADOS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N.º: 007, 19, 24, 26, 31 E 32/2021; TODAVIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FUI ATENDIDA. 

 

  1. 9-PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS). 

 

 

MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA:  

  1. 1. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 114/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO 

 

TENHAM TODOS UM DIA ABENÇOADO!