SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 JUNHO DE 2021.
PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:
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LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
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LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;
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LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;
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LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;
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APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS;
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COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO);
- VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 884/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 852, DE NOVEMBRO DE 2019.
- CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO ACIMA CITADO SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES, E CONCEDIDO PRAZO DE 10 MINUTOS PARA QUE OS MESMOS SE REÚNAM E DISCUTAM PARA OBTER OS PARECERES E ENTRAR EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA MATÉRIA PARA ORDEM DO DIA.
(COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO).
A PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES;
7 - TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)
8 - PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:
(PRESIDENTE) - PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).
(PRESIDENTE) – INFORMO QUE EU E MEUS NOBRES COLEGAS, CONVERSAMOS E CONCORDAMOS EM DISPENSAR A PALAVRA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR E VOTAR OS PROJETOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM DEVIDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021 DE ENFRENTAMENTO AO CONVID-19.
– MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI Nº 878/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS, DESENVOLVER A EXECUÇÃO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DOAR LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 881/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS E CURTA DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE LEI Nº 882/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 13 %, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AS EMENDAS ADITIVAS 004 E 005/2021 AUTORIA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JÁ INCORPORADAS.
(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 882/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 13 %, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AS EMENDAS ADITIVAS 004 E 005/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JÁ INCORPORADAS.
(MARIO) – RELATOR DO PROJETO.
(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.
(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 882/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 13 %, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AS EMENDAS ADITIVAS 004 E 005/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JÁ INCORPORADAS.
(PRESIDENTE) – PROJETO DE LEI Nº 884/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 884/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
(PROFESSORA VERINHA) – RELATORA DO PROJETO.
(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.
(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ____ À ____ EM ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 884/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
OBS – (INFORMAR QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 08/06/2021)
NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), ÀS 17 HORAS, NESTE PLENÁRIO.
TENHAM TODOS UMA NOITE ABENÇOADO!