SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

(PRESIDENTE) – QUERO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA QUE NÃO SE FAZ PRESENTE POR MOTIVO PARTICULAR. 

 PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) -  LER OS PROJETOS DE LEIS N° 908, 909, 910, 911/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   NÃO TEMOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS, SENHOR PRESIDENTE.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –   LER AS INDICAÇÕES Nº 007 E 008/2023; 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –   NÃO TEMOS APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS, SENHOR PRESIDENTE.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PROFESSOR JACKSON) - SENHOR PRESIDENTE, COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E RELATOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO ACIMA CITADO PARA VOTAÇÃO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

- Acrescenta-se no Projeto supracitado Emenda Aditiva relacionado a Isenção de 100% da taxa de iluminação pública aos tetraplégicos, paraplégicos e portadores de neoplasias malignas, de acordo com a Lei n° 12.732 de 22/11/2012 e Portaria de nº 876 de 16/05/2013.

(PROFESSOR JACKSON) -  O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022.

(PROFESSOR JACKSON) - Senhor Presidente, a justificativa para apresentação desta emenda é que a presente matéria tem por objetivo facilitar a vida das pessoas com tais deficiências comprovadas, tendo em vista a dificuldade de renda e a impossibilidade de trabalhar.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM. 

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DA LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023, JÁ INCORPORADA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE DOS SANTOS) – SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESIGNO O SENHOR VEREADOR GIOVANI CORBARI, PARA SER RELATOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR (A) DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023 (TERÇA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO. 

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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