SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(PROFESSOR JACKSON) – SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) -  LER OS PROJETOS DE LEIS Nº 045/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO A TÍTULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DA LEI 036 DE 25 DE ABRIL DE 2023 E PROJETO DE LEI Nº 046/2023 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 036/2023 DE 20 ABRIL DE 2023, VISTA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- OFÍCIO Nº 14/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ENC. A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023. 

- OFÍCIO Nº 81/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVITE PARA A 5º NOITE LITERÁRIA E AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   LER O OFÍCIO Nº 006/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS 

- CONVITE ENCAMINHADO PELA APAE.

- OFÍCIO ENCAMINHADO PELA AMOREIRA. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –    OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2023. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS DOMINGA PAREDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, HERMENEGILDO JARA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, FRANCISCO CABANA MARTINES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, JOEL PORFINIO DE MATOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, ANTONIO CARLOS VILHALVA SANCHES E ADALTO GUERRIERI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2023.

(PRESIDENTE) – ESTA ABERTO A PALAVRA PARA OS SENHORES VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO O PROJETO DE LEI N° 913/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ PARA A   ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNO O VEREADOR GIOVANI CORBARI, PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 913/2023 - (LDO) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR (A) DO PROJETO DE LEI Nº 913/2023 - (LDO), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA _________ DE MAIO DE 2023 (_______-FEIRA), ÀS ________ HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, COMO VICE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 912/2023 QUE CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INFORMO QUE NOS REÚNIMOS E APÓS ESTUDO E ANÁLISE DO PROJETO ACIMA CITADO SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL, O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – NESTE MOMENTO, COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 912/2023 QUE CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 912/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.  

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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