SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

(PRESIDENTE) – QUERO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO QUE NÃO SE FAZ PRESENTE POR MOTIVO PARTICULAR. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(PROFESSOR JACKSON) - SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) -  CONVITE ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   NÃO TEMOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –    LER OS PROJETOS DE LEI Nº 001 E 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ E ASSINADO PELOS DEMAIS VEREADORES. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS SILVARINA ESPINDOLA DE MELO E RAMÃO SIDELIO ANTUNES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2023, EDUVIRGE ALEN PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 

(PRESIDENTE) – ESTA ABERTO A PALAVRA PARA OS SENHORES VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 045/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” A TÍTULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 036 DE 25 DE ABRIL DE 2023 E PROJETO DE LEI N° 046/2023 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 036/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE DOS SANTOS) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, AVOCO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA - FEIRA), ÀS 9 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(CLEONICE DOS SANTOS) – E DESIGNO O VEREADOR WILSON MORDOMIA PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(WILSON MORDOMIA) - SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA - FEIRA), ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(GIOVANI CORBARI) – Como Vice- Presidente da Comissão de Finanças e relator ao Projeto de Lei nº 913/2023 (LDO) de autoria do Poder Executivo, informo aos nobres vereadores que está aberto prazo de 15 dias para a apresentação de Emendas ao referido Projeto. (Enceramento do prazo para apresentação das Emendas será no dia 31 de maio de 2023). 

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – NESTE MOMENTO, COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 912/2023 QUE CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A SEGUNDA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 912/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.  

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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