SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(PROFESSOR JACKSON) - SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) – OFÍCIO Nº 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

  - BALANCETE FINANCEIRO

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) – OFÍCIO AMOREIRA. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –   INDICAÇÕES Nº 15 E 18/2023.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DA SAUDOSA RAMONA RAMIRES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2023 E WILFRIDO FERNANDOS DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023. 

(PRESIDENTE) – ESTA ABERTO A PALAVRA PARA OS SENHORES VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(CAROL BRANDÃO) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E RELATORA AO PROJETO DE LEI N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LIBERA FOCHESATTO MIORANZA”, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “MELHOR IDADE”, LOCALIZADO À RUA 13 DE MAIO, BAIRRO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ, INFORMO QUE APÓS ANÁLISE, INFORMO QUE SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO POR SER LEGAL E CONSTITUCIONAL, O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(PROFESSOR JACKSON) -  SENHOR PRESIDENTE, COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E RELATORA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CELESTINO DE SOUZA”, AO CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, LOCALIZADO À RUA GENERAL DUTRA, ESQUINA COM GILBERTO BERTOLA, BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ, INFORMO REALIZAMOS TAMBÉM UM ESTUDO NO DIA 24 DE MAIO, O QUAL SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO E PASSO O PROJETO CITADO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO O PROJETO DE LEI N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LIBERA FOCHESATTO MIORANZA”, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “MELHOR IDADE”, LOCALIZADO À RUA 13 DE MAIO, BAIRRO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS E PROJETO DE LEI Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CELESTINO DE SOUZA”, AO CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, LOCALIZADO À RUA GENERAL DUTRA, ESQUINA COM GILBERTO BERTOLA, BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE DOS SANTOS) -  SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNO O VEREADOR GIOVANI CORBARI, PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ. 

(CLEONICE DOS SANTOS) -  E DESIGNO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ, O VEREADOR WILSON MORDOMIA. 

(WILSON MORDOMIA) - SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ, CONVIDO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(GIOVANI CORBARI) - SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ, CONVIDO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(CLEONICE DOS SANTOS) - SENHOR PRESIDENTE, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SOLICITO MAIS PRAZO PARA ESTUDO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” A TÍTULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 036 DE 25 DE ABRIL DE 2023. 

 (WILSON) - SENHOR PRESIDENTE, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SOLICITO MAIS PRAZO PARA ESTUDO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 046/2023 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 036/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(Giovani Corbari) considerando que o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de  Lei nº 913/23 (LDO) se encerraria  no dia 19 do mês de junho, falando agora como Relator do mesmo, solicita aos vereadores , apresente suas emendas no prazo de dez dias para que a referida Comissão possa  realizar seus estudos  e emitirem seu parecer  das emendas até a data prevista para a votação,  e tramitação  necessária  antes do recesso parlamentar; justificando o porquê solicitou ao Presidente a prorrogação de mais dez dias.

(PRESIDENTE) – CONCEDO PRORROGAÇÃO DE MAIS 10 DIAS VEREADORES CLEONICE E WILSON PARA EMITIREM PARACER. 

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.  

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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