SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(WILSON MORDOMIA) - SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) – PROJETO DE LEI Nº 915/2023 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  

(PRESIDENTE) – COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 915/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB, A OFERECER GARANTIAS A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 915/2023. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM. 

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ...............À................ O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 915/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) - - CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO ACIMA CITADO SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E CONCEDO PRAZO DE 10 MINUTOS PARA QUE OS MESMOS SE REÚNAM E DISCUTAM PARA OBTER OS PARECERES E ENTRAR EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA MATÉRIA PARA ORDEM DO DIA.

(CAROL BRANDÃO) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESIGNO A VEREADORA VERA CRUZ, PARA RELATAR O PROJETO DE LEI N° 915/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   OFÍCIO/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC – UDG – 658/2023 ENCAMINHANDO O PARACER PRÉVIO – REFERENTE AO TC/7364/2015 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –   INDICAÇÃO Nº 21/2023.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    NÃO TEMOS.

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(VERA CRUZ) – PELA ORDEM SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATORA ESCOLHIDA PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 915/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO EMITIMOS O PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO REFERIDO PROJETO, O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(WILSON MORDOMIA) - SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR E MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SOLICITO MAIS 10 DIAS PRAZO PARA ESTUDO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 046/2023 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 036/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(CLEONICE DOS SANTOS) - SENHOR PRESIDENTE, EM TEMPO SOLICITO EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE MAIS 10 DIAS PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” A TÍTULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 036 DE 25 DE ABRIL DE 2023, PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS DO AUTOR DO REFERIDO PROJETO. 

(PRESIDENTE) – CONCEDO PRORROGAÇÃO DE MAIS 10 DIAS PARA AMBOS PROJETOS APRESENTADOS SENHORES VEREADORES. 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 695/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, ALTERADA PELA LEI Nº 821/2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 29 DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 2020 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 893 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE DOS SANTOS) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNO O VEREADOR WILSON MORDOMIA PARA RELATAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(WILSON MORDOMIA) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(PRESIDENTE) – Encaminho o processo com o Parecer Prévio referente ao Ofício TC/7364/2015 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul à Comissão de Finanças e Orçamento e concedo prazo de 20 (vinte) dias para apresentar ao Plenário seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação ou rejeição do parecer.

(CLEONICE DOS SANTOS) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNO O VEREADOR GIOVANI CORBARI PARA RELATAR O PARECER PRÉVIO REFERENTE AO OFÍCIO TC/7364/2015 ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL. 

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR DO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO OFÍCIO TC/7364/2015 ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

 (PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

 (PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – NESTE MOMENTO, COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 915/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB, A OFERECER GARANTIAS A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

 (PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A ÚNICA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) - ESTÁ ENCERRADA A ÚNICA DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS  PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 915/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) –COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LIBERA FOCHESATTO MIORANZA”, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “MELHOR IDADE”, LOCALIZADO À RUA 13 DE MAIO, BAIRRO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A SEGUNDA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ.

(PRESIDENTE) – COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CELESTINO DE SOUZA”, AO CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, LOCALIZADO À RUA GENERAL DUTRA, ESQUINA COM GILBERTO BERTOLA, BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A SEGUNDA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CRUZ.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.  

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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