SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E

POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE

DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA

LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023,

DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS

BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS.

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE

PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

(PROFESSOR JACKSON) - SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO

ANTERIOR.

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR

(QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE

MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS

RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) – BALANCETES FINANCEIROS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 COM

OS OFÍCIOS Nº 124 À 129/2023 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.

- OFÍCIO Nº 016/2023 ENCAMINHADO PELO SENHOR GERSINO RODRIGUES ALVES - SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS

RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) – OFÍCIO Nº 185/2023 ENCAMINHADO PELA COOPERVANS DO PANTANAL.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES

APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) – INDICAÇÃO Nº 22/2023

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS;

(PROFESSOR MARIO) – A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES

REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJA TRANSMITIDO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO

SAUDOSO BENEDITO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.

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(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL

(CONFORME INSCRIÇÃO);

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES;

(WILSON MODOMIA) - SENHOR PRESIDENTE, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS,

ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E RELATOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 QUE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº

695/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, ALTERADA PELA LEI Nº 821/2017 QUE, POR

SUA VEZ, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 29 DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 2019, LEI

COMPLEMENTAR Nº 33 DE 2020 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 893 DE 2022 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INFORMO QUE SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL

E PASSO O PROJETO CITADO AO SENHOR PRESIDENTE.

(PRESIDENTE) – INFORMO AOS NOBRES VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°

49/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENTRARÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO HOJE NA ORDEM DO

DIA.

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – NESTE MOMENTO, COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 695/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE

CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAL

MOREIRA, ALTERADA PELA LEI Nº 821/2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº

29 DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 2020 E A LEI

COMPLEMENTAR Nº 893 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM

FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______

À _______ A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023 DE

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - CONVOCO NESTE MOMENTO OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DESTA, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO DO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA,

NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO.

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TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!