1. Data do Documento
    17/04/2023
  2. Ementa
    CONFIRA A PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 17/04/2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO PARA COMPOR A MESA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, MAJOR WALDIR ROLOFF JUNIOR – SUB TENENTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE PONTA PORÃ E MAURÍCIO MORAIS VARGAS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. 

 (PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(VERA CRUZ) – SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) -  INFORMAR O RECEBIMENTOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 912/2023, OFICIO Nº 13/2023 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 913/2023 (LDO – EXECÍCIO DE 2024) E PROJETO DE LEI Nº 914/2023 (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). 

(PRESIDENTE) – COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 914/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ANETETE DA COMUNIDADE INDIGINA GUAYVYRY – AACIA, CNPJ. N. 29,450,312/0001-89 SERV. COMUNITÁRIOS E SOCIAIS NÃO ESPECIF OU NÃO CLASS, CONSTITIÍDA EM 21/10/2017, SEDIADA A ESTRADA ALDEIA GUAYVYRY, S/N CEP. 79930000 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) - ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 914/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

 

(PRESIDENTE) - ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) -  APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE

914/2023.

 

(PRESIDENTE)- TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 914/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAOORDINARIA SEM ÔNUS APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIO. 

 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   NÃO TEMOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –    Ler a Indicação nº 14/2023. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    NÃO HÁ REQUERIMENTOS VERBAIS SENHOR PRESIDENTE.  

 (PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PRESIDENTE) – O TEMA CENTRAL DESTA SESSÃO SERÁ SOBRE A SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO COM O DE OBJETIVO DE RECEBERMOS SUGESTÕES E CRIAMOS SOLUÇÕES PARA EVITAR POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCOS AOS NOSSOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS. INFORMO QUE CADA PESSOA INSCRITA NA TRIBUNA LIVRE TERÁ O TEMPO DE 3 MINUTOS PARA O USO DA PALAVRA. 

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

- Professor Edevagner Pereira da Silva – Presidente do Sinted

- Vanir Linares – Secretária Municipal de Educação 

- MAJOR WALDIR ROLOFF JUNIOR – SUB TENENTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE PONTA PORÃ

- MAURÍCIO MORAIS VARGAS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. 

- ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL.

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO. 

 

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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