SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.

(PRESIDENTE) - BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS OUVINTES DA RÁDIO ESPERANÇA FM, E POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PELA PLATAFORMA DO YOUTUBE DESTA DOUTA CASA DE LEIS. 

(PRESIDENTE) - HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2023, DA 11ª LEGISLATURA.

(PRESIDENTE) - CONVIDO A TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS REZAR UM PAI NOSSO, PEDINDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE OS NOSSOS TRABALHOS. 

PASSANDO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE:

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADOR PROFESSOR MARIO, QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 

(ESTEVÃO CASTILHO) – SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR (QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO SE ENCONTRAM, QUEM FOR CONTRA QUE SE MANIFESTE).

(PRESIDENTE) – APROVADO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO;

(PROFESSOR MARIO) -  LER O OFÍCIO Nº 12/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO. 

(PRESIDENTE) - SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS;

(PROFESSOR MARIO) –   NÃO TEMOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS. 

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

(PROFESSOR MARIO) –    LER AS INDICAÇÕES Nº 15 E 16/2023.

(PRESIDENTE) – SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA DA CÂMARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

(PROFESSOR MARIO) –    A MESA DIRETORA APRESENTA EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS ANDERSON FRANCO DIAS E DIONE GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. Gilson solicitou que faça uma moção de pesar a família enlutada da saudosa Emiliana Aquino Cándio. 

(PRESIDENTE) – COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES SOBRE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL (CONFORME INSCRIÇÃO); 

(PRESIDENTE) – PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES; 

(PRESIDENTE) – ENCAMINHO O PROJETO DE LEI N° 912/2023 QUE CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA PARECER.

(CLEONICE) - SENHOR PRESIDENTE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, AVOCO OU DESIGNO O VEREADOR GIOVANI CORBARI, PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 912/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

(GIOVANI CORBARI) – SENHOR PRESIDENTE, COMO RELATOR (A) DO PROJETO DE LEI Nº 912/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONVIDO OS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA REALIZARMOS UM ESTUDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DESTA DOUTA CASA DE LEIS.

(WILSON MORDOMIA) – SENHOR PRESIDENTE, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 911/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE, APORTES FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO SUL MATROGROSSENSE DE APOIO NA HABITAÇÃO RURAL E URBANA HABITAR, INSCRITA NO CNPJ N. 20.210.374/0001-49, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INFORMO QUE NOS REÚNIMOS E APÓS ESTUDO AO PROJETO ACIMA CITADO SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL, O QUAL PASSO AO SENHOR PRESIDENTE. 

(PRESIDENTE) – TRIBUNA LIVRE: (AOS VISITANTES INSCRITOS – 3 MINUTOS)

(PRESIDENTE) – PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE: 

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS – (DURAÇÃO 60 MINUTOS).

(PRESIDENTE) – PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE GILSON - BICÃO.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

(PRESIDENTE) – NESTE MOMENTO, COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE, APORTES FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO SUL MATROGROSSENSE DE APOIO NA HABITAÇÃO RURAL E URBANA HABITAR, INSCRITA NO CNPJ N. 20.210.374/0001-49, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) – ESTÁ ABERTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) – ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) - APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ______ À _______ A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PROFESSORA VERINHA) – Senhor Presidente, solicito que seja colocado em apreciado do plenário para realização de uma Sessão Extraordinária para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei 911/2023 de autoria do Poder Executivo, pois se trata de um Projeto de grande importância e de interesse público relevante o qual contemplará 50 famílias de agricultores rurais residentes na Comunidade da Aldeia Guassiti. E também como a próxima Sessão será realizada somente no dia 8 de maio devido ao feriado ele tem que ser aprovado em tempo hábil. 

Art. 112 - A sessão extraordinária poderá ser convocada, em caso de urgência ou de interesse público relevante:

I - de oficio, pelo Presidente da Câmara;

II - por decisão da Maioria dos Membros da Casa;

III - pelo Prefeito Municipal.

(PRESIDENTE) – COLOCO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2023 DE AUTORIA DO PODER ERXECUTIVO. 

(PRESIDENTE) - ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO. 

(PRESIDENTE) - ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSO PARA VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS, PERMANEÇAM SENTADOS, OS QUE FOREM CONTRA QUE SE MANIFESTEM.

(PRESIDENTE) -  APROVADO POR UNANIMIDADE/REJEITADO OU APROVADO POR MAIORIA DE ____ À ____ A SOLICITAÇÃO DA) VEREADORA PROFESSORA VERINHA. 

(PRESIDENTE) - CONVOCO NESTE MOMENTO OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DESTA, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO DO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(PRESIDENTE) - NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E INFORMO QUE DEVIDO AO FERIADO DO DIA 1 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHADOR, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA, MAS CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 8 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NESTE PLENÁRIO. 

TENHAM TODOS UM EXCELENTE DIA E UMA SEMANA ABENÇOADA!

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